História Administrativa de Estarreja

Desde a Idade Média até ao século XIX o mapa administrativo de Estarreja manteve-se quase inalterado. Originalmente o concelho de Estarreja chamava-se Antuã, e tinha a sua sede no lugar deste nome da actual freguesia de Salreu. Com a mudança das casas do poder administrativo, judicial e tributário para o lugar de Estarreja, ainda na Idade Média, este nome foi a pouco e pouco substituindo o de Antuã. O concelho de Antuã, depois chamado de Estarreja, era pertença do Mosteiro de Arouca desde 1257, e compunha-se das seguintes freguesias: Avanca (menos uma terça parte que pertencia à Feira, e uma nesga a Bemposta), Beduído (menos a zona de Santiais que era de Bemposta), Salreu (menos duas terças partes, de Bemposta), Pardilhó, Bunheiro, Veiros e Murtosa (salvo a metade correspondente aos lugares de Pardelhas e Ribeiro, pertencentes a Bemposta). As freguesias inteiras de Canelas e Fermelã pertenciam também a Bemposta.
 

A freguesia enquanto unidade administrativa não existia, sendo o concelho o mais pequeno poder civil. É de resto o que ainda acontece no resto da Europa, mas em regra com municípios mais pequenos que os nossos. A ideia de freguesia tinha apenas aplicação na administração da Igreja, de onde lhe vinha o nome, e por isso fazia sentido que as freguesias pudessem pertencer em metades a concelhos diferentes, pois a divisão civil era uma e a eclesiástica outra. Na sua dimensão eclesiástica a freguesia de Santa Marinha de Avanca exercia a autoridade sobre as filiais de S. Pedro de Pardilhó e S. Mateus do Bunheiro, cujos curas dependiam hierarquicamente do Reitor de Avanca. Por seu turno o Reitor de Santiago de Beduído exercia autoridade sobre os curas de S. Bartolomeu de Veiros e N. S.ª da Natividade da Murtosa. S. Martinho de Salreu tinha o seu próprio Prior. Em S. Miguel de Fermelã um Reitor estendia a autoridade sobre os curas de S. Tomé de Canelas (originalmente foi um lugar de Fermelã) e N. S.ª das Neves de Angeja. A Torreira era, eclesiástica e civilmente, um lugar de S. Cristóvão de Ovar e do concelho com o mesmo nome. Eram pois totalmente distintas as fronteiras civis e eclesiásticas. Uma aldeia ou povoação correspondia em regra a uma unidade eclesiástica, e identificava-se mais com a ideia de comunidade à qual os cidadãos sentiam pertencer. Diferentemente, o concelho era o agregar de vários territórios, muitas vezes com realidades geográficas distintas. O povo via a divisão civil (municipal) com distância, no papel de fisco e julgador.
 

O século XIX foi fértil em reformas administrativas, que entre outros aspectos seriam responsáveis pela criação de uma unidade civil abaixo do concelho – a freguesia -, criada, extinta, voltada a criar, e alterada sucessivas vezes ao longo desse século. Em regra o seu território foi decalcado do da unidade eclesiástica (paróquia). Umas vezes tinha uma Junta de Paróquia eleita, outras vezes era dirigida por inerência pelo pároco. Após a implantação da República e ao longo das décadas seguintes, a mais pequena unidade administrativa passou a ser apenas conhecida por freguesia, assim se designando em todos os diplomas legais da actualidade. Do ponto de vista eclesiástico usam-se os nomes freguesia e paróquia, com preferência pelo segundo, no intuito de distinguir da unidade civil. Embora na generalidade dos casos as fronteiras civis e eclesiásticas coincidam, existem paróquias com mais de uma freguesia, e freguesias com mais de uma paróquia. É o que sucede com a freguesia da Murtosa, onde cabem as paróquias de N. S. da Natividade da Murtosa e S. Lourenço de Pardelhas, ou da freguesia de Ovar, com as paróquias de S. Cristóvão e S. Pedro.
 

Com o quadro que se anexa ficam sumariadas algumas das principais alterações administrativas respeitantes ao concelho de Estarreja, dos séculos XIX e XX, que para o bem e para o mal tiveram como consequência última os actuais concelhos de Estarreja e Murtosa, assim como as suas freguesias.



HISTÓRIA ADMINISTRATIVA DE ESTARREJA (sumário)
1833 – D. Pedro, sitiado no Porto, determina que os concelhos se componham de freguesias inteiras: «O Reino de Portugal e Algarves é dividido em Provincias, estas em Comarcas; as Comarcas em Concelhos; e estes comprehendem uma, ou mais Freguezias por inteiro»;
1833 – Estarreja passa a ser uma das comarcas da vasta Província do Douro (distritos do Porto, Aveiro e Coimbra), abrangendo 9 concelhos: Angeja, Sever, Estarreja, Estêvão, Macieira de Cambra, Oliveira de Azeméis, Páus, Pinheiro da Bemposta, Frossos;
1834 – Estarreja é uma das 15 comarcas da Relação do Porto. No actual distrito de Aveiro apenas existiam as comarcas da Feira, Aveiro e Estarreja;
1835 – Criam-se poderes nomeados e eleitos para os Distritos, Concelhos e Freguesias. O governo escolhe o Governador Civil e o Administrador do Concelho, e este último nomeia o Comissário de Paróquia, todos considerados magistrados administrativos. Por outro lado a Junta Geral de Distrito, Câmara Municipal e Junta de Paróquia, são todas constituídas por cidadãos eleitos;
1835 – Julgado de Estarreja passa a incluir as freguesias da Branca e Salreu (parte), desanexadas de Bemposta, e os lugares da freguesia de Avanca pertencentes aos concelhos de Oliveira de Azeméis e Bemposta;
1835 – Julgado de Ovar perde as costas de S. Jacinto e do Prado, anexadas a Aveiro e Ílhavo;
1835 – Julgado de Albergaria-a-Velha passa a incluir as freguesias de Canelas e Fermelã, desanexadas de Bemposta;
1835 – Freguesia da Murtosa passa a pertencer integralmente ao concelho de Estarreja;
1835 – Torreira passa de Ovar para concelho de Estarreja;
1836 – Lei define que «A Freguezia toda pertencerá ao Julgado, em que estiver situada a Igreja Parochial»;
1836 – No distrito de Aveiro só existem 3 comarcas: Águeda, Aveiro (inclui Estarreja) e Feira;
1836 – Cria-se de novo o concelho de Angeja, que agora além da própria freguesia passa a incluir as de Frossos, Canelas e Fermelã;
1840 – Comarca de Estarreja composta pelos concelhos de Estarreja e Bemposta;
1841 – Criados os Juízos de Paz de Avanca (Avanca, Pardilhó), Bunheiro (Bunheiro e Veiros), Murtosa (Murtosa), Salreu (Beduído e Salreu), Angeja (abrange Canelas e Fermelã);
1854 – As freguesias de Canelas e Fermelã, que constituem o Julgado de Paz de Canelas, passam a pertencer ao concelho de Estarreja; suprimido o concelho de Angeja, as freguesias de Angeja e Frossos são integradas no de Albergaria-a.Velha;
1854 – A costa do mar a sul da Barra, pertencente a Ovar, passa novamente a pertencer a Ílhavo;
1855 – Costa da Torreira novamente desanexada de Ovar, passando a lugar da freguesia da Murtosa e concelho de Estarreja, com efeitos administrativos e judiciais. A fronteira da Torreira estabelece-se por duas linhas tiradas de nascente para poente, pelas extremidades norte e sul do concelho de Estarreja;
1855 – S. Jacinto novamente integrado em Aveiro (freguesia de Vera Cruz), e Costa Nova integrada em Ílhavo;
1855 – Extingue-se o concelho de Bemposta. As freguesias que pertenceram em tempos ao concelho de Bemposta dividem-se hoje, na sua maior parte, pelos concelhos de Oliveira de Azeméis e Albergaria-a-Velha;
1856 – Torreira anexada à paróquia da Murtosa, para efeitos eclesiásticos, após a anexação civil no ano anterior;
1867 – Decreto-Lei, que parece não ter chegado a ser executado, agregava várias freguesias, assim criando as novas de: Avanca (Avanca e Loureiro), Beduído (Beduído e Veiros), Murtosa, Pardilhó (Pardilhó e Bunheiro), Salreu, e Fermelã (Canelas e Fermelã). Esta nova de Fermelã (Canelas e Fermelã) era anexada ao concelho de Albergaria-a-Velha;
1875 – Comarca de Estarreja divide-se em 3 julgados: Estarreja/Beduído (Avanca, Beduído, Pardilhó), Murtosa (Bunheiro, Murtosa, Veiros), Salreu (Canelas, Fermelã, Salreu);
1898 – Fermelã é incluída na comarca de Albergaria-a-Velha, onde permaneceria durante décadas;
1926 – Criação do concelho da Murtosa, com as freguesias da Murtosa e Bunheiro, pertencentes a Estarreja;
1926 – A Torreira, lugar do Bunheiro há decadas, torna-se freguesia;
1926 – Pardilhó anexado ao concelho de Ovar;
1928 – Pardilhó volta para Estarreja, não chegando a realizar-se o plebiscito previsto, segundo o qual o povo da freguesia decidiria a que concelho deveria pertencer: Ovar, Estarreja ou Murtosa;
1933 – Criada a freguesia do Monte, antes lugar da Murtosa;
1973 – Avanca promovida à categoria de Vila (designação meramente honorífica);
1997 – Torreira promovida à categoria de Vila (idem);
2005 – Estarreja promovida à categoria de Cidade, Pardilhó e Salreu à de Vila (idem).

In “Estarreja e Murtosa no novo mapa autárquico”, O Jornal de Estarreja, n.º 4569, 3.6.2011, pp. 1-4

Escolas da freguesia de Canelas

Organizada em 1925 uma comissão cujo objectivo era construir um edifício escolar (1), este veio a ser edificado na Rua Direita (local actual da Extensão de Saúde) com recurso a subscrição pública, e inaugurado em 29.4.1934 (2). Em 1959 funcionava como escola mista (3). Entretanto pedida a sua ampliação (4), o estado de conservação tornou-se débil, o que levou em 1968 à transferência dos alunos para a sede da Banda (5).

A actual escola primária de Canelas, situanda na Quinta de Santo António, junto ao rio Castanheiro, encontrava-se em construção em 1963 (6). Em 1971 começou a sua ampliação de duas para quatro salas (7).

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(1). JE, n.º 1946, 17.5.1925, p. 2 e ss..

(2). JE, n.º 2372, 25.4.1934, p. 2; JE, 2373, 5.5.1934, pp. 2-3; JE, 2374, 15.5.1934, p. 2

(3). JE, n.º 3052, 10.9.1959, p. 3

(4). JE, n.º 3168, 10.7.1964, pp. 1 e 6

(5). JE, n.º 3273, 25.11.1968, p. 2

(6). JE, n.º 3148, 10.9.1963, p. 5

(7). JE, n.º 3335, 25.6.1971, p. 2; a Carta educativa menciona o ano de 1971 como sendo o da construção

In "História do ensino primário no concelho de Estarreja", Terras de Antuã, Câmara Municipal de Estarreja, I, 2007, p. 185

Canelas e Fermelã pertencem há 150 anos ao concelho de Estarreja

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Efeméride curiosa e ao que parece esquecida, embora não desconhecida, é a de as freguesias de Canelas e Fermelã terem sido integradas no concelho de Estarreja há exactamente 150 anos. Desde então o nosso concelho mantém as suas fronteiras, com a excepção de ter-se desanexado o concelho da Murtosa em 1926. De tal modo é curiosa a efeméride que justifica duas ou três palavras de conversa. E é nesse sentido que daremos apenas ligeiras pinceladas sobre o assunto, neste artigozinho em jeito de conversa de café, sem ponto de partida ou de chegada.

Apesar da escassez de documentos e estudos sobre a nossa região sabemos que o estabelecimento dos primeiros habitantes na zona será provavelmente pré-romano, ou pelo menos o denuncia o sufixo de Fermelã (vindo o -ã de -ana). Dá-se portanto como prováveis primeiros habitantes celtiberos de um subgrupo dos túrdulos ou de alguma outra tribo lusitana. E não podemos dizer que é mau que os documentos mais antigos que conhecemos referindo estas localidades sejam pouco anteriores à independência de Portugal. Diríamos até que no contexto da nossa comarca estas terras são das que apresentam maior antiguidade nos documentos. De facto, a colectânea dos Diplomata et Chartae, dos Portugaliae Monumenta Historica, tem dois documentos que nos interessam, com referências a estas localidades e ao lugar do Rochico. O primeiro (pág. 334, doc. DXLIX, ano 1077) refere Farelanes(?), Canellas e Riu Sicu. O segundo (pág. 338, doc. DLVII, ano 1078) tem Riu Siccu, Fermellana e Kanellas. As datas respeitam já à Era de Cristo, que tem, como se sabe, 38 anos de diferença em relação à de César, então em uso.

Estas localidades vieram a pertencer aos marqueses de Angeja, que tinham autoridade sobre as terras dos antigos concelhos de Angeja e Figueiredo (mais tarde Bemposta). Do foral de uma e outra localidade beneficiaram confusamente em 1514, ao que parece com primazia para Bemposta, que teve efectiva autoridade nestas freguesias.

No primeiro censo português, o de D. João III, feito em 1527, as duas freguesias surgem pertencendo ao concelho de Figueiredo, cuja cabeça era a vila de Bemposta, com a informação de ter a «Aldea de Farmelãom e Canelas e fregesia, 84» vizinhos.

Religiosamente Fermelã foi vigararia da apresentação das freiras do Mosteiro de Jesus (Aveiro), da Ordem de S. Domingos, e passou mais tarde a reitoria. Canelas e Angeja tinham cura apresentado pelo reitor de Fermelã. Curiosamente o primeiro assento de óbito feito em Fermelã foi de um canelense, em 6(?)-9-1580, e os assentos de casamento e baptismo são de 30-4-1584 e 11-1(?)-1585 respectivamente. Durante muito tempo os habitantes de Canelas e da «villa de Angeja» fizeram os seus registos em Fermelã. Canelas tem um primeiro baptismo em livro próprio em 2(?)-11-1677, casamento em 6-3-1704 e óbito em 9-2-1735.

Mas o que tem interesse para a nossa conversa, pondo de parte estas divagações, é a integração das duas freguesias no concelho de Estarreja. Elas pertenceram, até ao século XIX, ao concelho de Bemposta, por poucos anos estiveram mudadas para o de Angeja e, com a extinção deste concelho, passaram para o de Estarreja, pelo Decreto de 31-12-1853, publicado no Diário do Governo de 3 de Janeiro de 1854, com os mapas respectivos publicados nos dois dias seguintes (o que nos interessa foi no dia 5). O concelho de Bemposta veio suprimir-se só em 1855. Para dar uma noção do seu valor para a época diremos que pelo censo de 1864 Canelas tinha 1409 habitantes e Fermelã 1709 habitantes.

Ora, é coisa pouca o que se espreme desta nossa conversa, mas dará certamente para que alguém pense abrir uma garrafa de espumante em jeito de celebração da efeméride. Ou pelo menos a passagem de ano terá esta vez um segundo motivo de celebração!

In "O Jornal de Estarreja", n.º 4228, 14.11.2003, p. 5

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Para a história do Carnaval em Estarreja - Carnavais tradicionais

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CONTRADANÇA OU DANÇA DOS DITOS

Representação teatral e cómica, conta com um Capitão que preside o julgamento do Bacalhau (por vezes chamado de Entrudo), culpado de mil crimes. Há ainda duas fileiras de participantes individualizados, uns acusando e outros defendendo o Bacalhau. No final este é condenado à morte, momento em que passa a ler o seu testamento, de todo brincalhão.

De notar os trajes das fileiras, munidas com espadas e tendo uns tantos lenços presos à cintura, criando como que uma saia. O Capitão tem vestes militares, e o Bacalhau vestuário folgazão condizente com a sua personalidade. Após o julgamento faz-se uma dança em redor do pau das fitas.

É uma tradição conhecida de Pardilhó, Canelas, Veiros, Murtosa e Bunheiro, assim como dalgumas localidades vizinhas. Ainda se viu há poucos anos na Murtosa, com elementos de Veiros, e por volta dos anos 80 e 90 foi exportada por emigrantes para os Estados Unidos.

CARROÇA DO GALO

Cortejo encenado, em Canelas, com uma pequena carroça enfeitada que carrega um galo e uma galinha. Os participantes, munidos de espadas, acusam uns o galo de variados e crimes, e defendem outros a sua inocência. O testamento do galo tem semelhanças com o do Bacalhau da Contradança.

ENTERRO DO ENTRUDO

Representação de cortejo fúnebre que se faz à meia-noite de terça para quarta-feira. Na frente desta encenação teatral vai um Padre e no caixão o Entrudo, seguindo-se um grupo de folgazões com flores que são couves e alguns outros adereços. Parado o cortejo o Padre lê o testamento do Entrudo, um vasto conjunto de malandrices.

OUTROS CARNAVAIS

Há noutras terras tradições semelhantes a estas ou pelo menos com algum paralelo, além do que o Carnaval do concelho de Estarreja tem mais costumes antigos. As travessuras dos mascarados, as Tarivacas, a Cegada (gozo político nacional), o jogo do pau, as desgarradas ou cantares ao desafio… Muito disto pertence a um velho Carnaval desaparecido ou em vias de extinção. O que dele resta vive principalmente na memória dos mais velhos.

In "O Jornal de Estarreja", n.º 4466, 27.2.2009, p. 13

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Projecto da ponte do caminho-de-ferro sobre o Esteiro de Canelas (1862)

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A figura que se publica com este artigo encontra-se exposta na Biblioteca Municipal de Ovar. É a cópia do projecto da ponte do caminho-de-ferro sobre o esteiro de Canelas, feito em Ovar e com a data de 10.3.1862, do qual foi autor Luiz Zapata.

A figura ora publicada n’O Jornal de Estarreja, por sair em ponto pequeno e a preto e branco, não dá uma noção perfeita do projecto da ponte de Canelas. Quem tiver interesse em a ver a cores (e vale a pena) poderá fazê-lo na internet, no endereço http://historia-estarreja-murtosa.blogspot.com/, onde é possível ampliá-la.

Na época em que se projectou esta ponte estava em construção a Linha do Norte dos caminhos-de-ferro, sendo inaugurado o serviço regular de comboios entre Devezas (Gaia) e Estarreja em 8.6.1863, com abertura provisória no ano anterior. Canelas situava-se na ligação entre Estarreja e Taveiro, que inaugurou-se em 10.4.1864. No entanto a freguesia ficou a ver os comboios passar, nas primeiras décadas do caminho-de-ferro, só possuindo apeadeiro próprio desde 1902, ainda assim antes de Salreu cujo apeadeiro data de 1911. Por último a casa de Estação de Canelas, recentemente recuperada, ficou concluída em 1940.

In "O Jornal de Estarreja", n.º 4497, 13.11.2009, p. 5

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